quarta-feira, 2 de março de 2011

Maquiagem de esquerda ao PDB de Kassab


Em busca de legitimar fusão com o ''socialista'' PSB, prefeito tenta impor perfil ''humanista'' ao estatuto do partido que pretende fundar.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende impor uma "maquiagem ideológica" no estatuto do Partido da Democracia Brasileira (PDB), legenda que pretende criar até agosto, para justificar, em seguida, uma fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), à esquerda do espectro político. A ideia é preparar o terreno para uma aproximação das duas legendas sem evidenciar o contraste ideológico de Kassab com o PSB.
Se assumisse um perfil mais próximo do DEM, partido ao qual está hoje filiado, Kassab poderia enfrentar dificuldades para legitimar a fusão com o PSB. Ao mesmo tempo, se pincelar o novo partido com um discurso à esquerda, pode levar o PSB a modificar seu estatuto para a futura fusão e, com isso, atrair políticos de centro e centro-direita.
Já em elaboração, o estatuto prevê, por exemplo, "a humanização dos centros urbanos". Essa foi uma das bandeiras de Kassab em programas como o Cidade Limpa. O texto deverá ser concluído nas próximas semanas e submetido a votação entre apoiadores da nova legenda. Depois disso, o estatuto será registrado numa Junta Comercial.
A previsão é que esse trâmite burocrático exigido pelo Código Civil e pela legislação eleitoral seja concluído nas próximas semanas. Em seguida, Kassab e seus apoiadores buscarão as assinaturas necessárias para a criação da legenda. A Lei Eleitoral, com base no resultado das últimas eleições, exige que sejam coletadas as assinaturas de 482.894 pessoas, o equivalente a 0,5% dos votos válidos.
Contas. Em São Paulo, Kassab precisaria reunir o apoio de pelo menos 106.587 assinaturas. Por ser prefeito da capital, a expectativa é que as assinaturas de eleitores paulistas sejam a maioria das mais de 400 mil necessárias. Assim, os futuros integrantes do PDB poderiam recolher assinaturas nos Estados com menor número de eleitores, como Roraima, onde precisariam do apoio de apenas 1.113 eleitores.
Todas as assinaturas seriam encaminhadas às zonas eleitorais e depois aos Tribunais Regionais Eleitorais. O pedido para a criação do partido seria então submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nos planos de Kassab e de seus apoiadores, esse processo precisa ser concluído até outubro. Para que possam disputar as eleições municipais pelo PDB, os pré-candidatos precisam estar filiados à legenda um ano antes do pleito de 2012. E para evitar que sejam acusados de infidelidade partidária, e por consequência percam seus mandatos, os futuros pedebistas só devem se desfiliar de suas legendas após a conclusão do processo de criação do PDB.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

A ORDEM AMERICANA ESFARELA

"...enquanto as revoluções européias de 1989 varreram do mapa regimes antidemocráticos hostis ao Ocidente, as revoluções árabes vitimaram, até agora, regimes pró-ocidentais antes considerados forças de moderação na região. ...Egito e Tunísia se foram. A Líbia, do recém-conquistado amigo do Ocidente, está cambaleando. O Bahrein, base da Quinta Frota americana, está em crise. O mesmo acontece com o Iêmen, um aliado importante na luta contra a Al-Qaeda. Os americanos adorariam ver seus inimigos no Irã e na Síria varridos pela onda de revolta popular. O medo é que esses regimes possam ser suficientemente cruéis para se manterem no poder. Isso deixa a Arábia Saudita como o mais crucial aliado árabe do Ocidente. Poucos em Washington sentem-se confortáveis em defender uma monarquia feudal cujo sistema educacional produziu quinze dos dezenove sequestradores do 11 de Setembro. Mas os sauditas só se tornaram mais cruciais para o Ocidente nos últimos anos, como baluarte contra o Irã e "Banco Central" do petróleo..." (Gideon Rachman;Financial Times)

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Filha de Rubens Paiva quer punir tortura: Jobim é “uma vergonha”

Vera Paiva, uma das filhas do ex-deputado Rubens Paiva, defende que o país resgate sua história e puna os torturadores da ditadura militar de 1964. Uma exposição sobre a vida do pai foi inaugurada na última quarta-feira na Câmara dos Deputados.
Para Vera, a Comissão da Verdade tem que ir a fundo e resgatar a verdade desse período histórico brasileiro. “Não é só um problema de vingança pessoal. Não era um caso de guerra contra um terrorista. Meu pai voltava da praia e foi preso em casa. Ele acreditava em um conjunto de valores como justiça, cidadania e, por isso, foi perseguido e morto”, declara.

Segundo Vera, “hoje não só ele não está enterrado por sua família, como aquilo contra o que ele lutava — a falta de cidadania, de Justiça, a discriminação — também não foi enterrado. É o Estado terrorista que não protege o cidadão. O Brasil é o único país que não puniu seus torturadores. O passado não foi enterrado”.

Há 40 anos, Vera Paiva aguarda uma resposta do Estado sobre o paradeiro do corpo do pai. Professora da Universidade de São Paulo e coordenadora do Núcleo de Aids da universidade, Vera critica o fato de o Brasil ter mandado o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defender, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, a postura de não rever a Lei da Anistia e evitar, assim, a punição aos torturadores.

“Até hoje não “caçam” nazistas? A maioria dos militares tem vergonha (do que foi feito), mas os que fizeram têm que ser identificados e punidos”, dispara. “O Jobim é uma vergonha! Também, mandarem o ministro da Defesa para a Corte Interamericana defender isso?”

Se critica Jobim, a filha de Rubens Paiva está esperançosa com a atuação da nova ministra de Direitos Humanos do governo Dilma Rousseff, Maria do Rosário. “A resistência venceu e assumiu o governo. Gostei muito da ministra Maria do Rosário. Ela tem força e energia para levar adianta a Comissão da Verdade, para chegarmos à verdade. Vamos evitar que a memória seja apagada e que nos ensine a não fazer de novo.”

Em 13 painéis expostos na Câmara, a exposição Não Tens Epitáfio, pois És Bandeira traz relatos e recortes da vida do desaparecido político Rubens Paiva. Com fotos e documentos do acervo da família, os painéis retratam a atuação política e a vida familiar de Rubens Paiva. Paulista, ele elegeu-se deputado em 1962 e em 1964 teve o mandato cassado pela ditadura militar. Exilou-se, mas depois voltou ao Brasil e retomou a vida como engenheiro, no Rio. Acabou sendo preso novamente em 1971 e torturado até a morte. Até hoje, seu corpo não foi encontrado.

Reforma política: País está pronto para aprovar nova legislação, dizem senadores

Os três senadores do PT que serão membros da Comissão Especial que irá debater a Reforma Política afirmam que o País está pronto para promover o debate sobre tema e aprovar uma nova legislação.
Para Jorge Viana (AC), Wellington Dias (PI) e Ana Rita Esgário (ES), há maturidade política para aprimorar as regras em vigor uma vez que a democracia brasileira se consolida a cada dia. Todos estão certos de que a sociedade dará sua contribuição para melhorar, inclusive, a imagem de que no Parlamento só há maus políticos.
A Comissão Especial será instalada nesta terça-feira (22/02) com prazo estabelecido de 45 dias para que os trabalhos sejam concluídos.
Judicialização
Ex-governador do Acre, Jorge Viana acredita que os parlamentares eleitos para esta legislatura têm um dever de casa para cumprir de imediato, ou seja, atender o anseio da sociedade e mudar a estrutura política no País. Da mesma maneira que a democracia está consolidada, diz ele, todo o processo político eleitoral no Brasil está sob suspeita, porque ele parece que é uma indústria de fazer maus políticos. "A sociedade espera mudanças para que a gente exclua os maus políticos e para que possamos ter uma estrutura com partidos fortes e a sociedade plenamente representada", afirma.
Para Viana, a expectativa da Comissão é mexer no sistema político, no financiamento de campanha, fidelidade partidária, coligações eleitorais, voto em lista, tempo do mandato, reeleição e suplência. Mas é fundamental, segundo ele, reduzir a judicialização das eleições, já que a figura mais importante numa eleição hoje não é do eleitor, nem os candidatos: é a polícia. "A Reforma Política não depende do Executivo e nem do Judiciário, é um dever do Legislativo", diz.
Insegurança
Wellington Dias, ex-governador do Piauí, não têm dúvida de que, hoje, há um consenso de que um conjunto de medidas adotadas em conta gotas contribuiu para a insegurança na área político eleitoral. "Decisões judiciais desde instâncias estaduais, ao Tribunal Superior Eleitoral e até para o Supremo Tribunal Federal causaram diversas interpretações, algumas tomadas durante o processo eleitoral, logo ali, dentro do período eleitoral e outras após as eleições", afirma.
Dias observa que a insegurança no processo eleitoral também advém da crescente percepção da sociedade de que o poder econômico cada vez mais prevalece no processo eleitoral. Segundo ele, há um ambiente favorável para fazer a Reforma Política e o País vive um momento estável, possibilitando o exame dos avanços na democracia. "É verdade que por conta de muitas frustrações, há muito ceticismo e muita cobrança da sociedade, mas é impossível conviver com tantas distorções como nós temos hoje no Brasil", salienta.
Na sua opinião, o fim da reeleição também será debatido. Ele é a favor do fim da reeleição. "Fui governador, reeleito e posso afirmar que é desigual o processo de quem está no mandato para quem não está, mas também considero o prazo de quatro anos muito curto para o mandato", observa.
Participação popular e feminina

Ana Rita considera a Reforma Política relevante porque democratiza o processo eleitoral. "Espero que possamos conquistar avanços importantes como é o caso do referendo e do plebiscito. A sociedade precisa participar mais e esses dois instrumentos são eficazes", diz ela, acrescentando que na comissão defenderá maior participação das mulheres. "Nós defendemos na reforma a garantia do voto em lista, porque isso facilitará a participação das mulheres. Para construir a lista, é fundamental que as mulheres encabecem a lista dos partidos, sendo 50% de mulheres e 50% de homens", afirma.
Para a senadora, as regras do financiamento das campanhas também devem ser alteradas. Ao fazer a defesa do financiamento público, a senadora ressalta que esse modelo permite maior participação das pessoas na política, tanto no que se refere à questão de gênero quanto no que se refere na questão social. "O financiamento público permitirá uma participação igual no processo eleitoral, que não haja abuso do poder econômico e nem privilégio de alguns que possam ter mais recursos", diz Ana Rita que ainda quer discutir a questão da suplência e propõe que os eleitores participem da escolha dos suplentes.
Embora não participe da comissão da Reforma Política, o senador João Pedro (AM) pretende acompanhar atentamente os trabalhos, pois considera o modelo atual obsoleto. "A sociedade tem que ser chamada a opinar porque há críticas que vêm da própria sociedade para o Parlamento", afirma. João Pedro. Ele acrescenta outro ponto que a comissão deve dar atenção especial: a representação indígena no Parlamento.

Assesoria de Comunicação / PT Senado

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Projeto eleitoral faz PT-SP cobiçar cargos no Estado

O PT planeja aumentar seu espaço e influência na máquina federal do Estado de São Paulo como forma de tentar romper a hegemonia da aliança PSDB-DEM na Prefeitura e no Palácio dos Bandeirantes. Para se fortalecer, os petistas querem controlar a maior parte da estrutura orçamentária da União no Estado, quase R$ 11 bilhões divididos em 39 mil cargos, 660 comissionados.
Integrantes da bancada paulista do PT fizeram nas últimas duas semanas reuniões com a direção partidária, em Brasília, para identificar o mapa das nomeações atuais, ou seja, com qual partido está determinado órgão ou quem é o padrinho dos nomeados, além de discutir os critérios das indicações para os postos do governo federal no maior colégio eleitoral do País.
O PT considera estratégico ocupar as estruturas de órgãos sociais em São Paulo, como braços de ministérios que fazem investimentos em habitação, saúde e educação no Estado. "Temos em São Paulo investimentos importantes do Minha Casa, Minha Vida, investimentos importantes em saneamento. Mas as pessoas não sabem que foram feitos pelo governo do PT", afirma uma liderança do partido no Estado.
O PT avalia que uma das maneiras de quebrar a resistência da classe média paulista e, assim, ganhar força eleitoral é "disputar a autoria" dos investimentos feitos em São Paulo com as administrações do PSDB, no governo paulista desde 1995, e do DEM, na prefeitura da capital. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Partidos de esquerda trocam experiências no Fórum Social Mundial

A realização do Fórum Social Mundial na África, de 6 a 11 de fevereiro, aconteceu em um momento de efervescência política, especialmente em países do norte daquele continente e do Oriente Médio. Assim, com uma avaliação das lutas democráticas em países como Egito, Argélia, Tunísia, Líbia, Iêmen e Bahrein, o secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Renato Simões, conta no programa TVPT Entrevista, um pouco do que foi a presença dele e da delegação oficial do Partido no Fórum.
A precariedade da estrutura e da logística em Dakar não chegou a atrapalhar a agenda de contatos com partidos de esquerda da África e da Europa, também presentes ao evento. O acúmulo político resultante desses contatos deve ser exposto e discutido em breve, em atividade do Partido, anuncia Simões. Ele também representou o Foro de São Paulo, que reúne organizações e partidos de esquerda de toda a América Latina, no Conselho Internacional do Fórum Social Mundial.

Bancada ausente! Foi descaso?

Antônio Barbosa, presidente do PT em João Pessoa
A visita do Ministro da Saúde, Alexendre Padilha à Paraíba na última sexta-feira, parece que não teve a mesma repercussão nas bancadas do partido dos trabalhadores, nem um dos três representantes do partido na Assembléia Legislativa e Câmara Municipal compareceram para recepcionar o companheiro representante do Governo Federal e, portador de excelentes programas para serem implantados em nosso estado, mas para alguns isso parece que é irrelevante.
Desafios – Alexandre Padilha fez questão de falar aos presentes que são muitos os desafios encontrados pelos governantes que assume uma nova gestão. "Sabemos das dificuldades de um novo governo. Ter que arrumar a casa e buscar as prioridades, além de solucionar os problemas que já existiam. São tarefas difíceis e que precisam de tempo", comentou. 
Único petista ao encontro que ocorreu  no Auditório da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, Antônio Barbosa, presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em João Pessoa, lamenta que nenhum representante do PT no parlamento tenha comparecido, e que só quem pode falar sobre essa ausência são os próprios parlamentares ou suas assessorias para situação tão incômoda.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Justiça ainda que tardia

Ainda que tenha demorado 34 anos para o cineasta e diplomata Jom Tob Azulay ser reintegrado aos quadros do Itamaraty, é gratificante ler a notícia de que ele, aos 70 anos, está de volta à chancelaria como conselheiro do quadro especial e já com posto designado - Nova Déli, na Índia.

Azulay foi afastado do Ministério das Relações Exteriores em 1976, por perseguição política do regime militar. Em agosto do ano passado, a Comissão de Anistia o anistiou e aprovou seu retorno ao Itamaraty. Ele assume seu novo posto diplomático na Índia no final deste mês.

O cineasta e diplomata foi cônsul do Brasil em Los Angeles no início dos anos 1970, quando divulgou nos EUA o documentário "Brazil: a report on torture" ("Brasil, o relato de uma tortura"), com depoimentos de ex-presos políticos brasileiros, na época, exilados no Chile.

O documentário, do cineasta americano Haskel Wexler, foi feito com parte do grupo de ativistas da luta armada trocado pelo embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, sequestrado em 1971. Os militantes denunciaram a tortura encenando no filme práticas como pau de arara, choque elétrico, espancamento e afogamento.

Azulay exibia o filme para brasileiros que viviam ou passavam pelos EUA - em uma das sessões mostrou-o a Tom Jobim e a Elis Regina, que estavam em Los Angeles para gravar um disco. "É inacreditável que até hoje esse filme seja desconhecido no Brasil. Só há uma explicação: a sociedade reprime e joga véu de esquecimento sobre a tortura" lamentou Azulay à imprensa ontem. A única vez que o filme foi exibido no Brasil foi no ano passado, num evento na Comissão de Anistia. 

Veja você mesmo

EUA ampliam ocupação militar no continente

O site panamenho La Prensa denunciou neste início de semana que os Estados Unidos estão jogando milhões de dólares na  construção de três unidades militares no Panamá. Algo gravíssimo se considerarmos a presença norte-americana já com sete bases na Colômbia (a maioria desde 2009), mais uma no Paraguai e outra no Equador.

Sem contar que desde meados de 2008, Tio Sam reativou sua IV Frota, complexo naval que a partir da Flórida passou a patrulhar o Atlântico Sul. Isto no discurso deles, porque na prática sua ação é de defesa dos interesses norte-americanos no continente.

Os documentos sobre a expansão militar dos EUA para os lados de cá, a partir da América Central (Panamá) estão online e foram passados ao site La Prensa pela organização norte-americana Fellowship of Reconciliation.

As três novas bases norte-americanas estão programadas para serem construídas na Ilha Grande, Puerto Obaldía e El Porveniro. O governo do Panamá afirma que não aprovou nada, ainda, mas que as bases deverão ser implantadas por empresas panamenhas.

Por quase um século EUA ocuparam o Canal do Panamá


A reportagem do site informa que o Comando do Sul, do Departamento de Defesa dos EUA, levanta informações sobre os territórios que sediarão estas futuras bases. Um funcionário norte-americano afirmou ao La Prensa que as instalações não serão bases militares, mas "estações aeronavais" e que fazem parte da “relação bilateral em matéria de segurança” entre o Panamá e EUA.

O funcionário adiantou que após a construção não haverá nem contingente militar, nem membros do governo americano nas unidades. Hoje, um total de US$ 6 milhões é investido na melhoria da infraestrutura da segurança no Panamá.

Vale sempre lembrar que depois de ocuparem por décadas e considerarem propriedade sua o Canal do Panamá, os EUA dali se retiraram há pouco tempo. Um total de 715 contratos já foram firmados entre os dois países, dentro de sua relação especial.

Pretexto é sempre o mesmo: combate ao narcotráfico


Há dois anos, inclusive, o ministro panamenho de Segurança, José Raúl Mulino, negou a existência de acordos para instalação de bases militares americanas em seu país e, também, a entrada de ajuda militar dos EUA ou de qualquer outro governo ao Panamá.

O fato, porém, é que em 2010, aviões não tripulados de espionagem operaram "em fase de teste" a partir do Aeroporto Internacional de Tocumen a 24 km da Cidade do Panamá, capital do país. Além disso, foram construídas unidades “anti-narco terrorismo” nas fronteiras com a Costa Rica, no Mar do Caribe, e em parte da costa do Pacífico. O pretexto é sempre o mesmo: controle e combate ao tráfico de drogas.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

(Charge) É um ASSALTO! Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB) e o "tarifaço"

Charge do Latuff 2011 para o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), só que também serve para o prefeito de João Pessoa/PB (PSB), caraca meu! os dois são Luciano e também do mesmo partido?